Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38724/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Rádio Comunitária Alternativa do município de Parnaíba-PI.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada