Lei nº 8.704, de 19 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8704
Ano
2025
Data
19/05/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece como de Utilidade Pública a Cooperativa Mista dos Apicultores da Microrregião de Simplício Mendes do Piauí - COMAPI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica