Lei nº 8.815, de 18 de setembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

8815

Ano

2025

Data

18/09/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Declara o artesanato de cerâmica em argila branca, produzido no bairro Curtume, na cidade de Floriano (Princesa do Sul), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura/Turismo

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Anexos Norma Jurídica