Lei nº 8.657, de 23 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8657
Ano
2025
Data
23/04/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui e integra ao Calendário Oficial de Eventos do estado do Piauí o Dia Estadual de Luta Anticapacitista.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade/Inclusão
- Calendário Oficial
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Anexos Norma Jurídica