Pesquisar Matéria Legislativa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DO PIAUÍ - AMO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MORADORES DO BAIRRO TIBERÃO NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA Á CIMEP - CONSELHO INTERDENOMINACIONAL DE MINISTROS EVANGÉLICOS E PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE RECUPERAÇÃO PENIEL NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EMPRESA SOLIDÁRIA DO PIAUÍ, PARA PROMOVER NO ÂMBITO EMPRESARIAL A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA CADASTRAMENTO DE DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DE ORGÃOS, DOAÇÃO DE SANGUE, VESTIMENTAS, ALIMENTOS, EQUIPAMENTOS E QUALQUER OUTRO MEIO DE DOAÇÃO PELOS EMPREGADOS PARA FINS SOLIDÁRIOS E DE INCLUSÃO SOCIAL E A INSTITUIÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA A FOMENTAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS.

INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA PORTADORES DE CÂNCER E DOENÇAS DEGENERATIVAS EM ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXPOSIÇÕES DE ARTE, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BUENOS AIRES - AMBA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 6.488, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014,QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS GRATUITAS PARA OS IDOSOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE ESTATÍSTICA CRIMINAL, INSTITUI A BASE DE DADOS DE CONSULTA PÚBLICA DE ESTATÍSTICA CRIMINAL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PELO GOVERNO ESTADUAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E O COMBATE À TODAS A FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TODOS OS SETORES SOCIAIS.

CRIA O FUNDO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BANCO DE MEDICAMENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO NO ART. 11, DA LEI N° 6.399, DE 28 DE AGOSTO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO FRANCISCA GOMES NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OS CASOS DE ABUSO E MALTRATOS, TRABALHO ESCRAVO, PROSTITUIÇÃO, PEDOFILIA, USO DE ÁLCOOL, DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA DE COMBATE AOS ENTORPECENTES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PERNAMBUCANOS E AMIGOS DE PERNAMBUCO NO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE FRASES EDUCATIVAS SOBRE O USO DE ENTORPECENTES NOS INGRESSOS DE EVENTOS ESPORTIVOS E SHOWS CULTURAIS OU ESPORTIVOS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO JUVENIL REALIZADOS NO ESTADO DO PIAUÍ.

CONCEDE AUMENTO VALORES DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES - ATIVOS E INATIVOS -, E RESPECTIVOS PENSIONISTA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NA REMUNERAÇÃO DOS JUÍZES LEIGOS E CONCILIADORES, BEM COMO NAS COMISSÕES DOS MILITARES INTEGRANTES DA COMPANHIA DE GUARDA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 5.425 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE CRIA O FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ – FERMOJUPI E O SELO DE FISCALIZAÇÃO E AUTENTICIDADE ATRIBUINDO A COMPETÊNCIA PARA ADQUIRIR, DISTRIBUIR E FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS SELOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CLEÓMENES CARVALHO DA CUNHA O GINÁSIO POLIESPORTIVO ESTADUAL CONSTRUÍDO EM CORRENTE/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE MARINHA E COSTEIRA" E DECLARA PATRIMÔNIO NATURAL DO ESTADO DO PIAUÍ, O PEIXE-BOI MARINHO, AS TARTARUGAS MARINHAS E CAVALO-MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSO DE GRADUAÇÃO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXIIAR DE ENFERMAGEM E DE PARTEIRA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA – EAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DO PIAUÍ O PRONTUÁRIO MÉDICO DE SAÚDE CONDUZIDO PELO PACIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPVA (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES) NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR AOS PERMISSIONÁRIOS, QUAIS SEJAM, ASSOCIAÇÕES, EMPRESAS, COOPERATIVAS E PESSOAS AUTÔNOMAS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE ATENDAM TODOS OS REQUISITOS LEGAIS E QUE TENHAM COMO ATIVIDADE ÚNICA O TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA FILHOS DE DEUS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA/PIAUÍ-SBC - PI.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRINCANTES DO FOLCLORE NORDESTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL A PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CONGÊNITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.237, DE 05/07/2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 6.824, DE 19 DE MAIO DE 2016 E OS INCISOS VI E VII AO ART. 4° - B, ALTERA O CAPUT E O §3° DO ART. 63 E DÁ NOVA REDAÇÃO À TABELA DE TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER JUDICIÁRIO - ANEXO II, E AOS QUADROS I, XXIV E XXV - ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 63-B E À TABELA DE TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER JUDICIÁRIO - ANEXO II, E AOS QUADROS I E XXI - ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N°115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ACADEMIA CAMPOMAIORENSE DE ARTES E LETRAS - ACALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O USO ESPECIAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ LOCALIZADO NA CIDADE DE PARNAÍBA.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGENS PELOS INTEGRANTES DA POLICIA CIVIL E PELOS AGENTES PENITENCIÁRIOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A APAIG - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DA ILHA GRANDE DO PIAUÍ.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, JÁ MODIFICADO PELA LEI 6.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICA, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM, EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BOCAINA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA SIMPLICIO DIAS N° 9.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PÚBLICA E GRATUITA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS EM HABITAÇÃO DE PESSOAS DE BAIXA RENDA NO ESTADO DO PIAUÍ, NAS ÁREAS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO PIAUIENSE DE TRANSSEXUAIS E TRAVESTIS - GPTRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 5.001, DE 14 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS SEGUNDO OS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O GUIA ELETRÔNICO DA REDE ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA PIAUIENSE ESPORTIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR O ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E O ESTATUTO DA PESSOA IDOSA NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA PARA CONSULTA DA POPULAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA 27 DE FEVEREIRO COMO O DIA ESTADUAL DA SUKYO MAHIKARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.