Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
98
Data de Apresentação
01/09/2016
Número do Protocolo
648
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11222/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PÚBLICA E GRATUITA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS EM HABITAÇÃO DE PESSOAS DE BAIXA RENDA NO ESTADO DO PIAUÍ, NAS ÁREAS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação