Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
64
Data de Apresentação
08/06/2016
Número do Protocolo
463
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PELO GOVERNO ESTADUAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E O COMBATE À TODAS A FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TODOS OS SETORES SOCIAIS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada