Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
59
Data de Apresentação
30/05/2016
Número do Protocolo
431
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EMPRESA SOLIDÁRIA DO PIAUÍ, PARA PROMOVER NO ÂMBITO EMPRESARIAL A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA CADASTRAMENTO DE DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E DE ORGÃOS, DOAÇÃO DE SANGUE, VESTIMENTAS, ALIMENTOS, EQUIPAMENTOS E QUALQUER OUTRO MEIO DE DOAÇÃO PELOS EMPREGADOS PARA FINS SOLIDÁRIOS E DE INCLUSÃO SOCIAL E A INSTITUIÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA A FOMENTAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS.
Indexação
Observação