Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
89
Data de Apresentação
03/08/2016
Número do Protocolo
605
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10894/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DESAFETA O USO ESPECIAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ LOCALIZADO NA CIDADE DE PARNAÍBA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada