Lei nº 6.960, de 29 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6960
Ano
2017
Data
29/03/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O GUIA ELETRÔNICO DA REDE ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Mulher
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Anexos Norma Jurídica