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ALTERA A LEI N. 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 90, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, QUE INSTITUI A CARREIRA DE MÉDICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 24 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ, E O ANEXO IV, DA LEI Nº 5.589, DE 26 DE JULHO DE 2006, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO PIAUÍ. DATA: 08/03/2010

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.552, DE 23 DE MARÇO DE 2006 E DA LEI Nº 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E APOIO PESSOAL EM FAVOR DE EX-GOVERNADOR DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 09 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFA. ISABEL RIBEIRO DE JESUS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DA CIDADE DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ

DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO A NOVA UNIDADE DE SAÚDE, RECÉM CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ.

ALTERA A LEI Nº 5.425, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUANTO AO DEPOSITO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇAO DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PIAUI - FERMOJUPI.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL A DISPOR EM LOCAL APROPRIADO DADOS BIOGRÁFICOS DO PATRONO DA ENTIDADE.

OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNICAREM O EXCESSO DE FALTAS DE ALUNOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

OBRIGA OS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO PIAUÍ, A FIXAR DATA E TURNO PARA ENTREGA DOS PRODUTOS OU REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ARNALDO FERREIRA DE CARVALHO A RODOVIA PI-249, RECENTEMENTE ASFALTADA, QUE LIGA A CIDADE DE CAMPINAS DO PIAUÍ A SIMPLÍCIO MENDES.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS PENITENCIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ.

DENOMINA DE JOSÉ DE CARVALHO MENDES A PONTE QUE INTERLIGA SÃO JOSÉ DO PEIXE AO POVOADO ALTAMIRA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NAS PENITENCIÁRIAS FEMININAS DO ESTADO DO PIAUÍ.

DENOMINADO O TRECHO DA RODOVIA PI 244 DE SÃO JOSÉ DO PEIXE A SÃO MIGUEL DO FIDALGO, CORONEL NORBELINO CARVALHO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE VÁRZEA DO SIMÃO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DO PORTAL DA ALEGRIA NA ZONA SUL DE TERESINA(PI).

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS SUPERIOR A DISTÂNCIA NAS PENITENCIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ.

ASSEGURA AO ESTUDANTE REGULARMENTE MATRICULADO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, O REGISTRO GRATUITO NO ÓRGÃO COMPETENTE DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL.

OBRIGA OS BARES,RESTAURANTES, HOTÉIS E SIMILARES A INFORMAREM AO CONSUMIDOR-CLIENTE QUE O ACRÉSCIMO DE DEZ POR CENTO OU QUALQUER PERCENTUAL NO VALOR DA DESPESA A TÍTULO DE GORJETA OU TAXA DE SERVIÇO É DE PAGAMENTO OPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.976 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE MÃES FÉ, CORAGEM, LUTA E VITÓRIA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ O DIA ESTADUAL DO ORGULHO DE LGBTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PASSA A DENOMINAR RODOVIA HERMÍNIO ANTONIO DA SILVA A RODOVIA PI-239 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ A BR-230.

ESTABELECE O CÓDIGO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PI-224 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.539 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS VAQUEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO, VIA CORREIO, DE VENCIMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DOS CONDUTORES DO ESTADO DO PIAUÍ.

INSTITUI A POLÍTICA CRIANÇA SORRIDENTE PARA ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPAÇO PARA CADEIRA DE RODAS E DE ASSENTOS RESERVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM SALAS DE EXIBIÇÃO DE CINEMA NO ESTADO DO PIAUÍ.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 5.526 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE CUSTAS JUDICIAIS, EMOLUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PASSA A DENOMINAR RODOVIA RAIMUNDO JOSÉ DIAS A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO AO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM - PIAUÍ, COMPREENDENDO O TRECHO DA PI 381 E PI 246.

FIXA O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DOS POLICIAIS MILITARES DO PELOTÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO PIAUIENSE DE JUVENTUDE.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PASSA A DENOMINAR RODOVIA ABEL CRONEMBERG NETO A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO A COLÔNIA DO PIAUÍ, COMPREENDENDO O TRECHO QUE LIGA A PI-381 À PI-143.

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.

DENOMINA ASSENTAMENTO MARIA DOS ANJOS O AGLOMERADO URBANO COM 160 CASAS CONSTRUÍDAS PELA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA.

DENOMINA ' JOSÉ EDUARDO PEREIRA ' O CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NO MUNICÍPIO DE PEDRO II (PI).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N° 5871, DE 20/07/2009, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E MATERIAL DIDÁTICO PELOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PRIVADA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA ESTADUAL DO BIOMÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MESTRE RAIMUNDO DUARTE, PONTE EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE PICOS (PI).