Lei nº 6.012, de 11 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6012
Ano
2010
Data
11/06/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/06/2010
Veículo de Publicação
DOE Nº 110
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE MÃES FÉ, CORAGEM, LUTA E VITÓRIA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Mulher
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica