Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
20
Data de Apresentação
23/03/2010
Número do Protocolo
4429
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 438/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE MÃES FÉ, CORAGEM, LUTA E VITÓRIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada