Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
9
Data de Apresentação
02/03/2010
Número do Protocolo
4423
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 277/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada