Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
14
Data de Apresentação
04/03/2010
Número do Protocolo
4405
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 299/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DO PORTAL DA ALEGRIA NA ZONA SUL DE TERESINA(PI).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada