Projeto de Lei Complementar do Governo nº 3 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Governo
Ano
2010
Número
3
Data de Apresentação
08/03/2010
Número do Protocolo
4331
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
18
Ano
2010
Local de Origem
Executivo
Data
08/03/2010
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 24 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ, E O ANEXO IV, DA LEI Nº 5.589, DE 26 DE JULHO DE 2006, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO PIAUÍ.
DATA: 08/03/2010
DATA: 08/03/2010
Indexação
Observação