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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Implementação da Terapia REAC na Rede Pública de Saúde do Piauí e dá outras providências
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 38518 / 2025
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dogim Félix (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia de crime ou uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares da rede de ensino, no âmbito do estado do Piauí.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 38517 / 2025
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Isaías (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
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Elisângela Moura (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Relator da Comissão de Adm. Pública e Política Social - RADM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: À Deputada Elisângela Moura para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mulheres D'Negócios do Piauí.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 38634 / 2025
Autor:
Elisângela Moura
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os anexos da Lei nº 6.237, de 5 de julho de 2012, modificando a remuneração dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança do quadro de servidores do Ministério Público do Estado do Piauí.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 38533 / 2025
Autor:
Ministério Público do Estado do Piauí - Ministério Público
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Isaías (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 8.103, de 17 de julho de 2023 (FESIM), e a Lei nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004 (FERMOJUPI), compartilhando gestão administrativa, financeira, contábil, orçamentária e patrimonial do Fundo Estadual de Segurança Institucional e de Magistrados entre Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 38531 / 2025
Autor:
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
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Gustavo Neiva (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Estadual de Ensino do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Processo: 38548 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Felipe Sampaio (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: lsenta do pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, mestrado e doutorado os refugiados no Estado do Piauí.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Processo: 38547 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual dos Deslocados Ambientais e Climáticos, no âmbito do Estado do Piauí.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Processo: 38546 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Henrique Pires (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual dos Profetas da Chuva e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Processo: 38545 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Ziza Carvalho (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Moradores dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Assentamento Manoel do Morro.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Processo: 38544 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Betânia do Piauí.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Processo: 38543 / 2025
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para pessoas com deficiência, no âmbito do Estado do Piauí.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Processo: 38671 / 2025
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Isaías (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor do Piauí.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 35046 / 2025
Autor:
Ziza Carvalho
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gessivaldo Isaías (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Relator da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente - RELCDCMA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Última Ação: Ao Deputado Gessivaldo Isaías para emitir parecer.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 7.717, de 28 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Programa Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do estado do Piauí", para acrescer os incisos XIV, XV, XVI, XVII e XVIII ao Art. 4º, dar nova redação ao Art. 5º e acrescer os Arts. 5º-A; 5º-B; 5º-C; 5º-D; 5º-E; 5º-F e 5º-G.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 38670 / 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Isaías (CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Processo em análise.
Texto Original
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PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a Cooperativa Mista dos Apicultores da Microrregião de Simplício Mendes do Piauí - COMAPI.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 38693 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o nome de Deputado Juarez Piauhyense de Freitas Tapety ao Aeroporto da cidade de Oeiras - PI.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 38697 / 2025
Autor:
Ziza Carvalho
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Elisângela Moura (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Champions Arena - ICA.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 38722 / 2025
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Rádio Comunitária Alternativa do município de Parnaíba-PI.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 38724 / 2025
Autor:
Georgiano Neto
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 6.653 de 15 de maio de 2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 38769 / 2025
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gracinha Mão Santa (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara a Procissão das Sanfonas de Teresina - PI como Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 38790 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gessivaldo Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara o artesanato de cerâmica em argila branca, produzido no bairro Curtume, na cidade de Floriano (Princesa do Sul), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 38789 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Ana Paula (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reserva de parte da carga horária do estágio obrigatório dos cursos das Ciências Agrárias na Universidade Estadual do Piauí para atividades na Agricultura Familiar, visando também à garantia de assistência técnica ao homem e à mulher do campo.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Processo: 38803 / 2025
Autor:
Elisângela Moura
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Gil Carlos (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando autorização.
Texto Original
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PLO 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 7.882, de 29 de novembro de 2022 (Dispõe sobre a manutenção de postos para atendimento a passageiros no aeroporto de Teresina nos horários comerciais), para modificar a redação de seu art. 5º e incluir o parágrafo 1º no artigo, no sentido de impor às companhias aéreas que cumpram com seu dever de fiscalização, higienização e limpeza das aeronaves que pousam no aeroporto de Teresina e demais pontos que recebem voos em todo o Estado do Piauí.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 38854 / 2025
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Wilson Brandão (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá o nome de Luíza Marlene Gomes Eulálio Nunes à praça que fica localizada na comunidade Tabuleta, no município de Valença do Piauí.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 38853 / 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Idosos do Bairro Santa Clara e Adjacências - AIBASCA.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Processo: 38885 / 2025
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Associação Esportiva Torres - AET.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Processo: 38864 / 2025
Autor:
Evaldo Gomes
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços - ICMS nas operações com produtos típicos de artesanato e dá outras
providências.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 38925 / 2025
Autor:
Oliveira Neto
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição Transformada em Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição transformada em Indicativo.
Texto Original
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PLO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto ou óbito fetal.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 38924 / 2025
Autor:
Oliveira Neto
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Gil Carlos (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento às Feiras da Agricultura Familiar e Agroecológicas no âmbito do Estado do Piauí.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 38926 / 2025
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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B.SÁ (CAPDR - Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa "Jovem Cientista", no âmbito do Estado do Piauí.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 38970 / 2025
Autor:
Marden Menezes
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vinicius (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 39034 / 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Ana Paula (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Relator da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente - RELCDCMA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: À Deputada Ana Paula para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores efetivos, das remunerações dos servidores comissionados, das gratificações pelo exercício de função de confiança e das gratificações pagas a policiais militares integrantes do Pelotão Especial de Segurança (PES) do Tribunal de Contas.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 39074 / 2025
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Tribunal de Contas
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Wilson Brandão (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria diretrizes para inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em pontos turísticos, hotelarias e similares, bem como o selo de certificação de turismo inclusivo no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 39075 / 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr Hélio (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Missa da Misericórdia na cidade de Teresina, Piauí.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 39070 / 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Lilás.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Processo: 39118 / 2025
Autor:
Ziza Carvalho
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui as Diretrizes para a elaboração de um Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Macrorregião de Picos, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Rubens Vieira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: À Diretoria Legislativa para providências.
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PLO 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto de Inovação Profissional e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Processo: 39112 / 2025
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública a "Associação de Moradores Amigos do Bairro dos Residenciais Novo Milênio e Canaxuê - AMAB".
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Processo: 39116 / 2025
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Mais Esporte, Educação e Cidadania, designado como Instituto IEC, localizado no município de Teresina - PI.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 39152 / 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a Banda Musical da Escola Roland Jacob da cidade de Parnaíba.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 39143 / 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a Banda Musical Simplício Dias da cidade de Parnaíba.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 39151 / 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Elisângela Moura (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a Exposição Agropecuária de Parnaíba - EXPOAPA e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 39222 / 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Ana Paula (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o "Festival de Verão de Parnaíba" e o inclui no calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição arquivada a pedido do autor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia do Pescador no Estado do Piauí.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 39150 / 2025
Autor:
Dr. Felipe Sampaio
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vinicius (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a transferência de créditos de energia elétrica gerados por sistemas de energia solar entre unidades consumidoras no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 39144 / 2025
Autor:
Dr. Felipe Sampaio
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ao Deputado Evaldo Gomes para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o dia 16 de maio como o "Dia S de Valorização e Reconhecimento do Sistema Fecomércio/ SESC/ SENAC no Piauí".
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Wilson Brandão
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gessivaldo Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o "Festival de Verão de Parnaíba" e o inclui no calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 39224 / 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina a rodovia estadual PI nº 225, localizada no Estado do Piauí, como Rodovia Manoel Portela, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Processo: 39225 / 2025
Autor:
Dr. Vinicius
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Tiago Mendes Vasconcelos (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Estadual de Combate aos Crimes Contra a Mulher na Internet e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 39258 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Ana Paula (CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher)
Localização Atual: Relator da Comissão de Defesa do Direito da Mulher - RELCDDM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Última Ação: À Deputada Ana Paula para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara o Festival de Inverno de Pedro II, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 39365 / 2025
Autor:
Wilson Brandão
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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