Lei nº 8.916, de 30 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8916
Ano
2026
Data
30/12/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara o Festival de Inverno de Pedro II, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura/Turismo
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Anexos Norma Jurídica