Lei nº 8.734, de 18 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8734
Ano
2025
Data
18/06/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia do Pescador no Estado do Piauí.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica