Lei nº 8.799, de 26 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8799
Ano
2025
Data
26/08/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a Exposição Agropecuária de Parnaíba - EXPOAPA e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agropecuária
- Calendário Oficial
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Anexos Norma Jurídica