Lei nº 8.741, de 24 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8741
Ano
2025
Data
24/06/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o "Festival de Verão de Parnaíba" e o inclui no calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
- Cultura/Turismo
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Anexos Norma Jurídica