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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE REPRODUTIVA PESQUISA E ASSISTÊNCIA - FUNSAPRE.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI-SE OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS EM BIBLIOTECAS E ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS NO PIAUÍ.

INSTITUI O ''DIA DA TAI CHI CHUAN'' NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DA LEI 6.375, DE 02 DE JULHO DE 2013, QUE ''NOS TERMOS DA ART.93 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 E, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 79 DA REFERIDA LEI, ALTERA O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ, PARA ESTABELECÊ-LO SOB A FORMA DE SUBSÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO BÔNUS NA PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS NO PROCESSO SELETIVO E INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DA REGIÃO DE PICOS (ALERP), COM SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE VOLUNTÁRIO DA REGIÃO DO GRANDE DIRCEU.

INSTITUI O ''DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA'', NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO PIAUÍ ADOTAREM LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PIAUIENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, RECEBEM EM SEUS CAIXAS, COM ATENDIMENTO PRESENCIAL, CONTAS DE AGUA, LUZ, TELEFONE E TAXAS DIVERSAS(MUNICIPAIS, ESTADUAIS, E FEDERAIS), DE QUALQUER VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES DA LIMPEZA PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE POSTOS DE GASOLINA CONTINUAREM O ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS APÓS O ACIONAMENTO DA TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO.

DETERMINA A APLICAÇÃO DE INTERDIÇÃO FUNCIONAL E PENALIDADE PECUNIÁRIA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DESLIGAM SEUS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS PROFISSIONAIS GRADUADOS EM SERVIÇO SOCIAL DO QUADRO DE SERVIDORES DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COTAS PARA O INGRESSO DE PESSOAS EGRESSAS DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL EM CARGOS EFETIVOS NO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE O GUIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OBRIGAM AS OPERADORAS DE TELEFONIA A RETORNAREM A LIGAÇÃO CASO ESTA CAIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS RESERVAREM LOCAL ESPECÍFICO PARA A VENDA DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS ASSISTÊNCIAS TÉCNICAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ NA FORMA EM QUE MENCIONA A FORNECEREM AOS CONSUMIDORES PROTOCOLO DE ATENDIMENTO.

TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE COMERCIALIZAM LÂMPADAS FLUORESCENTES, COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES LIXEIRA PARA A SUA COLETA QUANDO DESCARTADAS OU INUTILIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO, DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR- FNCCODB.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CDM - CENTRO DÉBORA MESQUITA.

CRIA, REGULAMENTA A ATUAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO INSTITUTO NONATO SANTOS- INS.

DENOMINA "EDIFICIO DEPUTADO THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA" O PRÉDIO DO MIRANTE DO MONTE CASTELO, NO MUNICÍPIO DE TERESINA.

ACRESCENTA O PARAGRAFO 2° AO ARTIGO 7° DA LEI N° 6.321 DE 06 DE MARÇO DE 2013, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS MEIOS DE HOSPEDAGEM LOCALIZADOS NO ESTADO.

ALTERA A LEI N° 6.234, DE 28 DE JUNHO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE "PONTE ALBERTO NOGUEIRA DE AGUIAR" A PONTE SOBRE O RIO PARNAÍBA NA CIDADE DE LUZILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA "LUCIMAR REBELO SAMPAIO" O RODOANEL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

PROÍBE, NO TERRITÓRIO DO ESTADO, A APRESENTAÇÃO, A MANUTENÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES OU DOMÉSTICOS, NATIVOS OU EXÓTICOS, EM ESPETÁCULOS CIRCENSES.

ALTERA LEI N° 5.813, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATA DO REPASSE DA PARCELA DO ICMS ECOLÓGICO PARA OS MUNICÍPIOS QUE DESTAQUEM NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO RIO GRANDE DO PIAUÍ - AARGPI.

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE INCLUI O INCISO "VI" NO ART. 66 E ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 115/2008, QUE DISCIPLINA O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O INCISO V NO ART. 66 E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 115/2008, QUE DISCIPLINA O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO E REGIÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL COLONIA DE PESCADORES DE Z 37 DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS OVINCAPRINOCULTORES DE ESPERANTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TERRITÓRIO DOS COCAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO DE APOIO AS ENTIDADES DOS CEGOS DO PIAUÍ - FACEP

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BIOMÉTRICO DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS NO ESTADO DO PIAUÍ.

PROÍBE A REVISTA ÍNTIMA DOS VISTANTES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO FILÁDÉLFIA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CONTENDAS COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE COCAL-PI.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A FEDERAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DO PIAUÍ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA APLICAÇÃO E À MONITORAÇÃO DA GLICEMIA CAPILAR AOS PORTADORES DE DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA (NOVA CRIATURA) COM SEDE EM TERESINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A A FIXAÇÃO, NAS SALAS DE AULAS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE NÍVEL MÉDIO, DE INFORMAÇÕES SOBRE NÚMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA.