Lei nº 6.650, de 06 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6650
Ano
2015
Data
06/04/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NAS SALAS DE AULA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE NÍVEL MÉDIO, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONE DE SERVIÇO DE EMERGÊNCIA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
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