Lei nº 6.563, de 30 de julho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6563
Ano
2014
Data
30/07/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO PIAUÍ ADOTAREM LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PIAUIENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
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