Lei nº 6.595, de 17 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6595
Ano
2014
Data
17/11/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL COLONIA DE PESCADORES DE Z 37 DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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