Lei nº 6.594, de 17 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6594
Ano
2014
Data
17/11/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/11/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO DE APOIO AS ENTIDADES DOS CEGOS DO PIAUÍ - FACEP
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica