Lei nº 6.794, de 25 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6794
Ano
2016
Data
25/04/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica