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INSTITUI A CAMPANHA CUIDE DE UMA ESCOLA NO ESTADO DO PIAUÍ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CLÍNICAS PÚBLICAS PARA INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS AÇÕES E OS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO E OU DA ESCALA DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE FREQÜENTAM CURSOS DE ENSINO MÉDIO, SUPERIOR E DE PÓS-GRADUAÇÃO.

PROÍBE O REPASSE DA COBRANÇA DE ICMS IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADO DO PIAUÍ DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.966/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO CULTURAL DO SEMIÁRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ - PEQ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A NOVA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CURRAIS DE HÉLIO FIGUEIREDO DA FONSECA.

DENOMINA VALDEMAR RODRIGUES DE SOUSA MARTINS O AEROPORTO REGIONAL DE PICOS - PI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROPORCIONAR A REGULARIZAÇÃO DAS MOTOS ADQUIRIDAS ANTES DE 31/12/2008 E QUE NÃO REALIZARAM O PRIMEIRO EMPLACAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL N. 4.548, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, AMPLIANDO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPVA DE TRÊS PARA SEIS MESES.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCLUSÃO DIGITAL E O SISTEMA ESTADUAL DE INCLUSÃO DIGITAL NO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE JOSÉ DE FREITAS - PI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO DE SUPERMERCADOS E SIMILARES, DE UMA LIXEIRA ESPECIAL PARA COLETA DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, LÂMPADAS ECONÔMICAS, PILHAS E BATERIAS USADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ESTACIONAMENTO EM SHOPPING CENTERS E HIPERMERCADOS COM SEDE NO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FRATERNIDADE TERAPÊUTICA O AMOR E A RESPOSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL A PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU PATOLOGIA CRÔNICA.

DENOMINA DE ANTÔNIO AVELINO DE CASTRO A PI-216 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDRO II A MILTON BRANDÃO.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO SEMI-ÁRIDO CORONELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR SALAS DE LEITURA NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO PIAUÍ.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO E AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA EÓLICA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A COLETA SELETIVA DE LIXO PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, EDUCACIONAIS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA DO ESTADO DO PIAUÍ, COM O OBJETIVO DE DEMOCRATIZAR O ACESSO À LEITURA E À ESCRITA.

INSTITUI E INCENTIVA O PROGRAMA DE PRÉ VESTIBULAR CURSINHOS POPULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MOURA BARROS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CONDIÇÕES A QUAISQUER PROPAGANDAS DE FINS ERÓTICOS E OUTRAS ATIVIDADES CONGÊNERES, NA MÍDIA ESCRITA, FALADA, ELETRÔNICA E TELEVISADO.

CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À GERAÇÃO E AO APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO TERAPEUTICA MONTE TABOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI (PI).

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SÍMBOLOS DO ESTADO EM TODOS OS PRODUTOS QUE RECEBEM SUBSÍDIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A FIXAÇÃO DE PAINEL EXIBINDO OS INDICADORES DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB, EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, JUNTO À ENTRADA PRINCIPAL, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.

ESTABELECE A RESTRIÇÃO AOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ATUAM NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ DE UTILIZAREM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL COM OS QUAIS TRABALHAM - TAIS COMO JALECOS E AVENTAIS - FORA DO SEU AMBIENTE DE ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO THATERSAL DE LEILÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE CORRENTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ A MARCHA PARA JESUS, CRIA O DIA ESTADUAL DA MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE OEIRAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO, NA REDE DE ENSINO, DE MERENDA DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES CLINICAMENTE CONSIDERADOS DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DENOMINADA CASARÃO DO CORONEL LUIS DE BRITO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA CASA DE CULTURA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPLACAMENTO NO ESTADO DO PIAUÍ DOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇO AO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGRAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS, POSTOS DE SERVIÇO, POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO, BANCOS POSTAIS E LOTERIAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO PIAUÍ

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO POR CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO OU PREFEITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE TERESINA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS NO ESTADO, VEDANDO A EXIGÊNCIA DE RECONHECIMENTO DE FIRMA OU AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS.