Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
101
Data de Apresentação
21/06/2011
Número do Protocolo
2816
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1063/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE A RESTRIÇÃO AOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ATUAM NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ DE UTILIZAREM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL COM OS QUAIS TRABALHAM - TAIS COMO JALECOS E AVENTAIS - FORA DO SEU AMBIENTE DE ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada