Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
94
Data de Apresentação
13/06/2011
Número do Protocolo
2802
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 94/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MOURA BARROS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada