Lei nº 6.119, de 11 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6119
Ano
2011
Data
11/10/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MOURA BARROS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica