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PLO 111/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Santa Rosa do Piauí.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 39537 / 2025
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Warton Lacerda (CIPET - Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo)
Localização Atual: Relator da Comissão de Infraestrutura e Politica Social - RELCIPS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Ao Deputado Warton Lacerda para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 112/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Santo Inácio do Piauí.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 39541 / 2025
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Rubens Vieira (CIPET - Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 113/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de São João da Varjota.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 39539 / 2025
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Felipe Sampaio (CIPET - Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 114/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de São José do Piauí.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 39543 / 2025
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Rubens Vieira (CIPET - Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 115/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Simplício Mendes.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 39542 / 2025
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Rubens Vieira (CIPET - Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 116/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Sussuapara.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 39527 / 2025
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Warton Lacerda (CIPET - Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo)
Localização Atual: Relator da Comissão de Infraestrutura e Politica Social - RELCIPS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Ao Deputado Warton Lacerda para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 117/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação do Clube do Vaqueiro do Piauí – CVP-PI, localizada no município de Teresina.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 39558 / 2025
Autor:
Dr. Vinicius
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 118/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Colônia do Piauí.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 39528 / 2025
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Warton Lacerda (CIPET - Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo)
Localização Atual: Relator da Comissão de Infraestrutura e Politica Social - RELCIPS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Ao Deputado Warton Lacerda para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 119/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Piauiense de Cuidado à Visão.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 39481 / 2025
Autor:
Carlos Augusto
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 120/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo Único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, incluindo o Instituto Acolher H Dobal, Teresina - PI.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 39479 / 2025
Autor:
Carlos Augusto
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Relator da Comissão de Fiscal Controle Finanças e Tributação - PELCFCFT
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Ao Deputado Gustavo Neiva para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 121/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Ajudando Quem Precisa - IAQP no Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 39524 / 2025
Autor:
Severo Eulálio
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 122/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de São João da Canabrava.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 39525 / 2025
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Marcus Vinícius Kalume (CIPET - Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 123/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o inciso I do art. 2° da Lei n° 8.640 de 01 de abril de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Betânia do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 39538 / 2025
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Warton Lacerda (CIPET - Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo)
Localização Atual: Relator da Comissão de Infraestrutura e Politica Social - RELCIPS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: Ao Deputado Warton Lacerda para emitir parecer.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Autor(es):
Hélio Isaías
Texto Original
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PLO 124/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Referência à Criança com Autismo Pedro Marques Demes.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Processo: 39627 / 2025
Autor:
Elisângela Moura
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 125/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de "Doutor Alfredo Alberto Leal Nunes" ao Contorno Rodoviário do município de Regeneração - PI.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Processo: 39617 / 2025
Autor:
Wilson Brandão
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gessivaldo Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 126/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prevenção, fiscalização e conscientização da população acerca dos acidentes com animais soltos nas vias públicas estaduais e cria a política estadual de prevenção e resposta integrada aos sinistros de trânsito envolvendo animais nas rodovias do Estado do Piauí.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Processo: 39608 / 2025
Autor:
Ziza Carvalho
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Wilson Brandão (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 127/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Inhuma-PI - APAE.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Processo: 39626 / 2025
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 128/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os incisos II, III, IV e V do art. 2° da Lei n° 8.624 de 10 de março de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Paquetá e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Felipe Sampaio (CIPET - Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 129/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os incisos III, IV, V e VI do art. 2° da Lei n° 8.630 de 11 de março de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Isaias Coelho e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 39655 / 2025
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gracinha Mão Santa (CIPET - Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 130/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os incisos II e IV do art. 2° da Lei n° 8.623 de 7 de março de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Prata do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 39654 / 2025
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Felipe Sampaio (CIPET - Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 131/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 2° da Lei n° 8.622 de 6 de março de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 39636 / 2025
Autor:
Hélio Isaías
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Warton Lacerda (CIPET - Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo)
Localização Atual: Relator da Comissão de Infraestrutura e Politica Social - RELCIPS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: Ao Deputado Warton Lacerda para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 132/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá-se o nome de Deputado Gerson Antonio de Araujo Mourão ao Auditório da Escola Estadual Artur Gonçalves, na cidade de Lagoa de São Francisco - PI.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 39709 / 2025
Autor:
Ziza Carvalho
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Ana Paula (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 133/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Curso de Especialização em Análise de Comportamento Aplicada – ABA, como área de qualificação profissional no âmbito da saúde, educação e assistência social, e estabelece diretrizes para sua regulamentação.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Processo: 39731 / 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Marcus Vinícius Kalume (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 134/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Entidade Civil Aliança de Pastores de Teresina, localizado no município de Teresina-PI.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Processo: 39728 / 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 135/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Padre Luiz Eduardo no estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Processo: 39742 / 2025
Autor:
Severo Eulálio
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 136/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Estadual do Advogado Eleitoralista e o integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 39820 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Elisângela Moura (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 137/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento Precoce para a Sepse no Estado do Piauí.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 39817 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Gil Carlos (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 138/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 5.397, de 29 de junho de 2004, que “Determina a isenção de taxa/tarifas e outras despesas oriundas de inscrição para concursos públicos estaduais e vestibular da FUESPI a doador de sangue cadastrado em órgão competente”, para dar nova redação ao Art. 1º e ao Art. 4º e acrescer o Parágrafo Único ao Art. 4º e os Arts. 4º-A; 4º-B e 4º-C e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 39823 / 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 139/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Reconhecimento e Valorização da Economia do Cuidado, no âmbito do estado do Piauí.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 39818 / 2025
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Isaías (CDHJMIR - Comissão dos Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial)
Localização Atual: AUTÓGRAFO - AUT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 140/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece as diretrizes para a implementação de um Plano de Desenvolvimento Cultural por meio da Democratização da Leitura e Fortalecimento das Bibliotecas Comunitárias no Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 39819 / 2025
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gracinha Mão Santa (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 141/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Saúde Integral das Populações do Campo no âmbito do estado do Piauí.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 39815 / 2025
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vinicius (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 142/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Prevenção e Controle da Sarcopenia e estabelece diretrizes para sua implementação.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Processo: 39897 / 2025
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 143/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos estaduais com diagnóstico de fibromialgia, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Processo: 39892 / 2025
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Gil Carlos (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 144/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a validade indeterminada dos laudos médicos que atestem a fibromialgia no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Processo: 39930 / 2025
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vinicius (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 145/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí e
dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 39879 / 2025
Autor:
Ministério Público do Estado do Piauí - Ministério Público
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gessivaldo Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
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Wilson Brandão (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 146/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o programa “Livros que Empoderam” no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Processo: 39933 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vinicius (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 147/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica e de telecomunicações para removerem dispositivos inservíveis e fiação excessiva ou sem uso em locais públicos, determinando notificação à Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (AGRESPI), à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , em conformidade com as iniciativas federais já em trâmite.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Processo: 39947 / 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Felipe Sampaio (CIPET - Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 148/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Filantrópica dos Guardiões das Famílias de José de Freitas - AFIGUAJOF, localizada no município de José de Freitas - PI.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Processo: 39952 / 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 149/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá o nome de "Doutor Lasaro Laignier Alves Pinto" para o Centro de Equoterapia, localizado no parque de exposição agropecuário da cidade de Floriano - PI.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Processo: 39948 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: À Deputada Gracinha Mão Santa para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 150/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Estadual nº 8.292, de 10 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora - outros
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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João Mádison (CFCFT - Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação)
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Gessivaldo Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 151/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a vedação do acorrentamento permanente de cães e gatos no Estado do Piauí.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 40029 / 2025
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Ana Paula (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 152/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Garante ao Parlamentar Estadual o direito de divulgação do seu nome em programas, obras e eventos para os quais tenha contribuído, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 40028 / 2025
Autor:
Marden Menezes
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: Ao Deputado Gessivaldo Isaías para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 153/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Conscientização sobre Jogos de Azar.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 40110 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: Ao Deputado Henrique Pires para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 154/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Estadual do Teste de Cores Ishihara, bem como da conscientização do daltonismo no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 40112 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr Hélio (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 155/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a realização do teste de cores Ishihara visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede estadual de ensino, no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 40114 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Gil Carlos (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.920, de 06 de janeiro de 2026
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PLO 156/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre adaptação dos sistemas de direcionamento por cores nos hospitais públicos e privados, terminais de embarque e desembarque de passageiros e onde couber, a fim de garantir a autonomia aos portadores de daltonismo no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 40116 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Gil Carlos (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 157/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Protocolo de Treinamento Anti-Suicídio no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 40115 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição Transformada em Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição transformada no Indicativo n. 17/2025.
Matéria Anexadora:
Indicativo de Projeto de Lei nº 17 de 2025
Data Anexação: 15 de Julho de 2025
Autor(es):
Francisco Limma
Texto Original
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PLO 158/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Nova Conquista.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 40118 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 159/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de desfibriladores externos automáticos (DEA) em academias de ginástica, musculação e centros esportivos no estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 40117 / 2025
Autor:
Aldo Gil
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: Ao Deputado Gessivaldo Isaías para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 160/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Antonio Nonato.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Processo: 40139 / 2025
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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