Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre procedimentos, uso e manejo da criação de abelhas nativas sem ferrão no âmbito do Estado do Piauí.

1° discussão e votação

Altera o Anexo Único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, incluindo o Instituto Acolher H Dobal, Teresina - PI.
(Acrescenta o nome do Instituto Acolher H Dobal na relação das instituições (ONGs) - Subvenções Sociais)

1° discussão e votação

Dispõe sobre a realização do teste de cores Ishihara visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede estadual de ensino, no Estado do Piauí, e dá outras providências.

1° discussão e votação

Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Domésticos Idosos".

1° discussão e votação

Institui a Política Estadual Piauiense de apoio e incentivo à mulher no esporte e dá outras providências.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Itainópolis.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Geminiano.

1° discussão e votação

Altera o art. 2º da Lei n° 8.622 de 06 de março de 2025 que revisou a circunscrição territorial do município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de São Gonçalo do Piauí.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Floresta do Piauí.

1° discussão e votação

Institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí e dá outras providências.

1° discussão e votação

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Localidade Contente.

1° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Produção e Serviços dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de São Raimundo Nonato-PI - ASAF.

1° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Paulo Eudes Carneiro no Estado do Piauí, e dá outras providências.

1° discussão e votação

Reconhece como de Utilidade Pública da Associação Grupo Vida que Segue.

1° discussão e votação

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Juventudes.

1° discussão e votação

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Artesãos do Território dos Cocais - AATEC.

1° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Ecologia Caatinga e Cerrado - ECOCACE.

1° discussão e votação

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Desportiva de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

1° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública da Associação dos Moradores e Amigos das Localidades Canto do Silva, Lembrança e Angelim (AMACLA).

1° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Águia RH Prestação de Serviços, com sede na cidade de Teresina, Piauí.

1° discussão e votação

Reconhece a Orquestra de Violões de Teresina como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí.

1° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Casa da Ópera.

1° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário e Agrícola do bairro Tanque - ADCAT.

1° discussão e votação

Reconhece a Utilidade Pública da Brigada de Atendimento e Emergência Rodoviário do Estado do Piauí.

1° discussão e votação

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Fundação Olinda Santos.

1° discussão e votação

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Projeto AMA UNIÃO.

1° discussão e votação

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva Atalanta - SEA, e dá outras providências.

1° discussão e votação

Proposição de Moção de Aplausos ao médico José Ramos de Sales, pela celebração de 100 (cem) anos de idade, um dos primeiros médicos do Estado do Piauí.

Discussão e votação única

Institui diretrizes de promoção da participação feminina no setor de segurança privada no Estado.

Discussão e votação única

Autoriza o Poder Executivo Estadual proceder a doação de imóvel da antiga delegacia de polícia civil para a sede própria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), situada no município de Inhuma-PI.

Discussão e votação única

Indica ao Poder Executivo Estadual a criação de programa de incentivo à doação voluntária de sangue, mediante mecanismo educativo de conversão administrativa de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas por órgãos estaduais, em doação de sangue ao Hemocentro do Estado do Piauí – HEMOPI, e dá outras providências.

Discussão e votação única

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual a adoção de providências administrativas, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN-PI, para adequação do exame prático de direção veicular às diretrizes da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025.

Discussão e votação única

Institui o programa de distribuição gratuita de protetor solar às pessoas diagnosticadas com lúpus e outras doenças que demandem fotoproteção contínua, no âmbito do estado do Piauí.

Discussão e votação única

Institui o Programa "Cidadão Empreendedor", no âmbito do Piauí e dá outras providências.

Discussão e votação única

Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Escola em Tempo Integral com Atividades Profissionalizantes no estado do Piauí e dá outras providências.

Discussão e votação única

Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde Mental na Estadual "Mente sã, escola plena", e sobre a instituição de equipes multiprofissionais com psicólogos e assistentes sociais para atender à rede pública estadual de ensino.

Discussão e votação única

Estabelece como atividade extracurricular o ensino do jiu-jitsu, a ser disseminado e praticado nas unidades de ensino da rede pública estadual de ensino do estado do Piauí.

Discussão e votação única

Dispõe sobre a inclusão do profissional Terapeuta Ocupacional especialista em contexto escolar nas equipes multiprofissionais das Creches e Escolas no âmbito do Piauí e dá outras providências.

Discussão e votação única

Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Batalha, na forma e pelo prazo especificado.

Discussão e votação única

Institui o programa "Escola sem muros: conhecer para pertencer", que dispõe sobre a celebração da rede pública estadual de ensino e entidades externas para a realização de aulas práticas, atividades culturais e de formação cidadã e dá outras providências.

Discussão e votação única