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SUSPENDE A EXECUÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE RAIMUNDO NETO E SILVA NOGUEIRA LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR FRANCISCO EDWARD FROTA MONTALVERNE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR JOSÉ SERRA.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A ARLINDO WENZEL.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI.

ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A PROFª DRª GERCINAIR SILVÉRIO GANDARA.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TITULO CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. JOÃO CLAUDINO FERNANDES JUNIOR.

AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A VENDA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE PICOS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, PARA CRIAR CARGOS DE JUIZ AUXILIAR DE ENTRÂNCIA FINAL E DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA , DE JUIZ DE DIREITO, AUMENTAR CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO DE JUIZ, DE JUIZ LEIGO E CONCILIADOR, MODIFICA COMPETÊNCIA PARA AS EXECUÇÕES PENAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, CONCEDENDO REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS PARÁGRAFOS ÚNICOS DOS ARTIGOS 36 E 37 DA LEI COMPLEMENTAR N. 115, DE 26 DE AGOSTO DE 2008 - PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 09 DE JANEIRO DE 2004.

ALTERA OS ARTS. 88 E 89 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993.

CRIA MAIS DOIS CARGOS DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, OS CARGOS DE SEUS GABINETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ E A LEI Nº 4.838, DE 1º DE JUNHO DE 1996 - SISTEMA ESTADUAL DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, OBJETIVANDO MODIFICAR A QUANTIDADE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DE TERESINA, TRANSFORMAR OS CARGOS EM COMISSÃO DE JUIZ LEIGO E CONCILIADOR DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS EM AUXILIARES DA JUSTIÇA, MODIFICAR REGRAS DE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DAS TURMAS RECURSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, CRIANDO NOVOS CARTÓRIOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, MODIFICANDO AS CIRCUNSCRIÇÕES TERRITORIAIS DOS CARTÓRIOS DO MESMO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA À LEI COMPLEMENTAR N. 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993, O ART. 86-A, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO CUMULATIVO DE CARGO.

ALTERA A LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 (ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ), COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, OBJETIVANDO CRIAR A ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - EJUD-PI.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 - LEI DO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, E A LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS, QUE ESPECIFICA, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 24 DE MARÇO DE 2004, E LEI Nº 5.589, DE 26 DE JULHO DE 2006.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS, QUE ESPECIFICA, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 24 DE MARÇO DE 2004, E LEI Nº 5.589, DE 26 DE JULHO DE 2006.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ DOS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO E EXECUÇÃO QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI Nº 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981, A LEI Nº 5.378, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004; A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 22 DE MARÇO DE 2006; A LEI Nº 5.552, DE 23 DE MARÇO DE 2006; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES EFETIVOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO PIAUÍ.

ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 14 DE JULHO DE 2004, E O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 14 DE JULHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO E SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, QUE ESPECIFICA, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 24 DE MARÇO DE 2004, LEI Nº 5.589, DE 26 DE JULHO DE 2006, LEI Nº 5.591, DE 26 DE JULHO DE 2006, LEI Nº 5.493, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005, LEI Nº 5.505, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005, LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005 E LEI Nº 5.506, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O PAGAMENTO PARCELADO AOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DO ESTADO DO PIAUÍ DA DIFERENÇA DE VENCIMENTO RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2011.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTARES Nº 28, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 9 DE MARÇO DE 2011, E REAJUSTA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS POLICIAIS CIVIS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 9 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ

ALTERA A LEI Nº 5.247, DE 25 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR QUANTO A DEFEITO DE PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ A DIFERENÇA DE SUBSÍDIO DOS JUÍZES DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IDENTIFICAÇÃO PELO BRASÃO DO ESTADO DE BENS PÚBLICOS, PLACAS, PROGRAMAS, PAINÉIS E CARTAZES SINALIZADORES DE OBRAS PÚBLICAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DE TERESINA - PI (ACATE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 92-A, 92-B E 92-C, E ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.712, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕEM SOBRE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.

DENOMINA DE VEREADOR VIEIRA TORANGA A PONTE QUE LIGA OS BAIRROS MOCAMBINHO E PEDRA MOLE.

ASSEGURA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER OS BOLETOS DE PAGAMENTO DE SUAS CONTAS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA, CONFECCIONADOS EM BRAILLE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACUPUNTURA, HOMEOPATIA, FLORAIS DE BACH, REIKI, FITOTERAPIA, LIAN GONG, MUSICOTERAPIA, TÉCNICAS ORIENTAIS DE TERAPIA CORPORAL E TAI CHI CHUAN NAS UNIDADES DE SAÚDE E NOS HOSPITAIS MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO OU A ELE CONVENIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS PARA INTERNALIZAÇÃO DE TÍTULOS OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCOSUL, NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PASSA A DENOMINAR-SE RAIMUNDO RODRIGUES SOBREIRA A RODOVIA PI-120 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VALENÇA DO PIAUÍ A NOVO ORIENTE DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE UNIFORMES DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DEMAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO A TRANSFERÊNCIA FACULTATIVA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA NO ESTADO DO PIAUÍ.

PROÍBE A EXPOSIÇÃO DAS EMBALAGENS DE CIGARROS E ASSEMELHADOS NOS PONTOS DE VENDA.

REQUER QUE, NO MÍNIMO, 10%(DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DAS EMPRESAS, COM FINS LUCRATIVOS, QUE FOREM BENEFICIADAS POR INCENTIVO OU ISENÇÃO FISCAL OUTORGADO PELO ESTADO DO PIAUÍ DEVEM SER RESERVADOS AO PRIMEIRO EMPREGO.