Projeto de Lei Complementar do Governo nº 1 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Governo
Ano
2011
Número
1
Data de Apresentação
14/02/2011
Número do Protocolo
2458
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 149/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
3
Ano
2011
Local de Origem
Executivo
Data
14/02/2012
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS, QUE ESPECIFICA, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 24 DE MARÇO DE 2004, E LEI Nº 5.589, DE 26 DE JULHO DE 2006.
Indexação
Observação