Lei nº 6.094, de 20 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6094
Ano
2011
Data
20/07/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO A TRANSFERÊNCIA FACULTATIVA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA NO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública/Finaceira
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