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PLO 131/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a notificação compulsória, por parte dos hospitais, maternidades, clínicas médicas e congêneres, públicos e privados, sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal no âmbito do estado do Piauí.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 31977 / 2023
Autor:
Wilson Brandão
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vinicius (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 132/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Estado do Piauí, o programa de cirurgias reparadoras para alunos da rede pública e privada de ensino, que estão sofrendo bullying por questões estéticas.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 31976 / 2023
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Thales Coelho (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 133/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Templo Espiritual Casa de Aruanda - Toca do Pajé de Teresina denominada Casa de Aruanda "Toca do Pajé".
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 31978 / 2023
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 134/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Instituto Olho D'Água - IODA.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Processo: 31979 / 2023
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 135/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Estadual da Força Jovem Universal- FJU, no âmbito do estado do Piauí.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Processo: 32040 / 2023
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 136/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que "Institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no estado do Piauí" para acrescer o
inciso XVI no Art. 2º.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Processo: 32020 / 2023
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 137/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Integra no Calendário Turístico do Estado do Piauí os Festejos do Santuário do Senhor do Bonfim.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Processo: 32023 / 2023
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 138/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no programa curricular das escolas o programa de combate à intolerância religiosa.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Processo: 32056 / 2023
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Indicativo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023
Última Ação: Autógrafo enviado ao Governador do Estado.
Matéria Anexadora:
Indicativo de Projeto de Lei nº 33 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
Ana Paula
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 139/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o treinamento dos colaboradores das empresas que operam na rede de transporte público estadual para assegurar o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Simone Pereira (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 140/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas para confecção e emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal, que tenham sido roubados ou furtados, cuja expedição seja atribuição de órgão ou ente público estadual.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição encaminhada ao Arquivo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 141/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reserva de vagas a irmãos no mesmo estabelecimento escolar.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Ana Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição encaminhada ao Arquivo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 142/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera de utilidade pública a Associação da Juventude Praticante da Cidadania-AJPC.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Oliveira Neto
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 143/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a Concessão de Título de 'Terra do Bode"' ao município de Batalha - PI.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 32068 / 2023
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 144/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre o Concessão de Título de "Terra do Melão" ao município de Canto do Buriti - PI."
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 32065 / 2023
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Simone Pereira (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 145/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a aceitação de procurações outorgadas à advocacia perante todos os órgãos públicos da esfera estadual sem a necessidade de reconhecimento de firma do outorgante em cartório, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 32064 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Última Ação: Ao Senhor Deputado Ziza Carvalho para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 146/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores das Comunidades Boa Esperança e Tapera - Pedro II/PI.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 32080 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 147/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colônia do Gurgueia - APAE.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Processo: 32075 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 148/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 6.838, de 13 de junho de 2016, que dispõe o Plano, Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Processo: 32009 / 2023
Autor:
Defensoria Pública - Defesoria Pública
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 149/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que trata da habilitação em licitações e contratação com o Poder Público Estadual do Piauí.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 32118 / 2023
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Última Ação: Ao Senhor Deputado Ziza Carvalho para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 150/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Reconhece de Utilidade Pública o Associação São José - Currais\PI"
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 32120 / 2023
Autor:
João Mádison
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 151/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Sávio Barão, o Teatro da cidade de Picos, no Estado do Piauí.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 32122 / 2023
Autor:
Fábio Novo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
Última Ação: Proposição arquivada, devido a existência da lei n.º 7.594/2021, que versa sobre a mesma matéria.
Texto Original
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PLO 152/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina João Messias de Freitas Neto, o Anel Viário do Município de Batalha- PI.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Processo: 32123 / 2023
Autor:
Dr. Felipe Sampaio
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Proposição arquivada a pedido do autor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 153/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as alterações da Lei n. 5.425 de 20 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 32130 / 2023
Autor:
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 154/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Propõe envio ao Poder Legislativo proposta de Lei Complementar que cria o Fundo Estadual de Segurança Institucional e de Magistrados do Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 31131 / 2023
Autor:
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 155/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Estado do Piauí o Banco de Sangue Virtual do Estado para cadastramento prévio e voluntário de pessoas que desejarem ser doadores de sangue, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 32142 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Gil Carlos (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 156/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 6.951, de 06 de Fevereiro de 2007, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 32144 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2024
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 8.294, de 12/01/2024.
Matéria Anexadora:
Indicativo de Projeto de Lei nº 31 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Franzé Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8.294, de 12 de janeiro de 2024
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PLO 157/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição no Estado do Piauí da política pública estadual do Hidrogênio Verde e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gustavo Neiva (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 158/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 5.207, de 15 de agosto de 2001, que "Proíbe o uso de amianto na construção civil em todo o Estado do Piauí", para acrescer os Arts. 2º-A, 2º-B, 2º-C, 2º-D e 2º-E e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 32147 / 2023
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Fábio Novo (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 159/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Estadual de Prevenção, Controle e Orientação a Osteoporose.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 32150 / 2023
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dogim Félix (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 160/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe acerca da campanha de conscientização para o uso responsável das tecnologias digitais na rede pública de ensino do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 32151 / 2023
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 161/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Agroecologia do Estado do Piauí (PEAPI) e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Processo: 32149 / 2023
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Ziza Carvalho (CDCMA - Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 162/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Estado do Piauí.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Processo: 32193 / 2023
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Hélio Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vinicius (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 163/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a normatização de escala de serviços dos Policiais Militares responsáveis por pessoas com deficiência que requeiram atenção permanente, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Processo: 32192 / 2023
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2023
Última Ação: Ao Senhor Deputado Dr. Gil Carlos para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 164/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Estadual de Combate à Fome e a Insegurança Alimentar e Nutricional no Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Processo: 32188 / 2023
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 165/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Festival "São João da Parnaíba" e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Processo: 32189 / 2023
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 166/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o Selo "PET Amigo" no âmbito do Estado do Piauí."
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Processo: 32215 / 2023
Autor:
Henrique Pires
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Rodrigues (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 167/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA OS NIVEIS DOS CARGOS DE ASSSESSORIA PARLAMENTAR, SIMBOLO PL-AP ESTABELECIDOS NA LEI Nº 6.304, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, ALTERA O ART. 26 DA LEI Nº5.712, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E ALTERA PARTE DA TABELA DO ART. 14 DA LEI Nº7.228, DE 27 DE JUNHO DE 2019 E CRIA A DIRETORIA DE DOCUMENTACAO DE REGISTRO.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
Mesa Diretora - outros
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 168/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Políticas de Incentivo ao Saneamento Básico de áreas rurais mediante a instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras e Jardins Filtrantes, no estado do Piauí.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Processo: 32237 / 2023
Autor:
Georgiano Neto
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 169/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Cria a Lei "Piauí Digital" que institui o Governo Digital Estadual do Piauí no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional no estado do Piauí."
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 32393 / 2023
Autor:
Henrique Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição encaminhada ao Arquivo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 170/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a "Semana Estadual da Cultura Evangélica" no Estado do Piauí.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 32391 / 2023
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Thales Coelho (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 171/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí e revoga disposições em contrário.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora - outros
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 172/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica instituído o Selo "Empresa Amiga da Amamentação".
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 32462 / 2023
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vinicius (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 173/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a "Marcha para Jesus".
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 32465 / 2023
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Dr. Gil Carlos (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Thales Coelho (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 174/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Academia Teresinense de Letras no Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 32469 / 2023
Autor:
Severo Eulálio
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 175/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implementação de estratégias para promoção de saúde mental nas instituições de ensino públicas e privadas.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 32471 / 2023
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Fábio Novo (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 176/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece as diretrizes para a instituição da Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas Tecnologias e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 32474 / 2023
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Francisco Limma (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Ana Paula (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 177/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Programa Escolas Verdes" no Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 32476 / 2023
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vinicius (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 178/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Educação Especial e Inclusiva para o atendimento de educandos neurodivergentes no Estado do Piauí.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Processo: 32479 / 2023
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
B.SÁ (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Thales Coelho (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 179/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de saúde capacitados em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para atuarem nos Estabelecimentos de Saúde públicos e privados e nas unidades de atendimento móveis de urgência o emergência (ambulâncias) no Estado do
Piauí.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 32618 / 2023
Autor:
Rubens Vieira
Relatorias:
Marden Menezes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Indicativo Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2023
Última Ação: Autógrafo enviado ao Governador do Estado do Piauí.
Matéria Anexadora:
Indicativo de Projeto de Lei nº 39 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
Rubens Vieira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 180/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara o "Bumba Meu Boi" como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Processo: 32615 / 2023
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Ziza Carvalho (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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