Lei nº 8.168, de 28 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8168
Ano
2023
Data
28/09/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre o Concessão de Título de "Terra do Melão" ao município de Canto do Buriti - PI."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica