Lei nº 8.140, de 31 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8140
Ano
2023
Data
31/08/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a Concessão de Título de 'Terra do Bode"' ao município de Batalha - PI.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica