Lei nº 8.134, de 29 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8134
Ano
2023
Data
29/08/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que "Institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no estado do Piauí" para acrescer o
inciso XVI no Art. 2º.
inciso XVI no Art. 2º.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica