Lei nº 8.454, de 22 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8454
Ano
2024
Data
22/07/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no Estado do Piauí, o programa de cirurgias reparadoras para alunos da rede pública e privada de ensino, que estão sofrendo bullying por questões estéticas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade/Inclusão
- Criança/Adolescente
- Educação
- Saúde/Bem Estar
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Anexos Norma Jurídica