Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
158
Data de Apresentação
05/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 32147/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/07/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 5.207, de 15 de agosto de 2001, que "Proíbe o uso de amianto na construção civil em todo o Estado do Piauí", para acrescer os Arts. 2º-A, 2º-B, 2º-C, 2º-D e 2º-E e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada