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VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS QUE VISEM Á APURAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS COM RESULTADO MORTE, QUE TENHAM COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A FURTOS E ROUBOS DE CABOS, FIOS METÁLICOS, FIBRAS ÓPTICAS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO,PLACAS METÁLICAS".

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CARDIOPATIA CONGÊNITA".

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO DEPUTADO ESTADUAL AUTOR DE EMENDA PARLAMENTAR QUE CUSTEOU PARTE OU TOTALMENTE QUAISQUER OBRAS OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS NA REFERIDA PLACA DE INAUGURAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ".

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE CONDICIONAR A LIGAÇÃO OU ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA AO PAGAMENTO DE DÉBITO PENDENTE EM NOME DE TERCEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ".

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO TÉCNICO- FINANCEIRO ÁS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA- EFAs DO ESTADO DO PIAUÍ".

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.529, DE 20 DE OUTUBRO DE 1977, PARA POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO A SER CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ".

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ-ADAPI, E REVOGA A LEI Nº 6.309, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.

VETA PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

VETA PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS E PUNITIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DO ESTADO PIAUÍ."

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ".

Veto Total ao Projeto de Lei de autoria do senhor deputado Fábio Novo, que “Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Idosos do Parque Mão Santa – AIPMS”.

Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto de Previdência e Assistência Humana - IPAH.

VETAR TOTALMENTE o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Presente - IP".

Veta totalmente, o Projeto de Lei que " Reconhece de Utilidade Pública o Associação de Mulheres Amigas de Regeneração-PI - AMARE.

VETAR PARCIALMENTE, o Projeto de Lei que "Determina que a durabilidade do laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, de caráter irreversível ou incurável de qualquer natureza terá validade por tempo indeterminado".

Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública A Associação Lar Preciso Viver - ALPV de Assistência a pessoas com Câncer".

Veta Totalmente o Projeto de de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre obrigação de colocação de redes de proteção contra quedas em áreas de convivência, nos casos e locais que especifica, para fins de segurança no âmbito do Estado do Piauí".

Veta Parcialmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que, "Institui a adoção obrigatória do programa de Lições de Primeiros Socorros no educação básica da rede escolar pública e privada do estado do Piauí".

VETA TOTALMENTE o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre a Vedação de Controlar pessoas em cargos públicos diretos e em decorrência de empresas terceirizadas, de pessoas condenadas pelos crimes ou com medida protetiva de violência contra a mulher, previstos no artigo 12 do Decreto Lei Federal nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro), pela Lei Federal nº 13.104/2015, de 09 de março de 2015 e na Lei Federal nº 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Estado do Piauí".

VETO TOTAL ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Francisco Limma que: "Reconhece como de Utilidade Pública a Associoção Juntos para Ajudar lrmã Dulce".

VETAR PARCIALMENTE o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre o incentivo à pesquisa científica com Cannabis spp, para uso medicinal no estado do Piauí e sobre a política Estadual de uso do cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de medicamentos prescritos a base da planta inteira ou isolada, que contenha em sua fórmula as substâncias Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), nas unidades de saúde pública estaduais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS - no âmbito do estado do Piauí."

Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre a revisão do circunscrição territorial do município de Barreiras do Piauí".

Veta Parcialmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre a instituição do Selo 'Piauí Território Livre da LGBTQIAfobia",

Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre prioridade no atendimento bancário nos serventias extrajudiciais e nos órgãos da Administração Pública do estado do Piauí, o ser dispensado aos advogados que no exercício do função, estiverem representando os interesses de seus clientes."

Veta Parcialmente, o Projeto de Lei que "Institui no âmbito do estado do Piauí o Estatuto da Pessoa com Obesidade, de promoção à inclusão, proteção à saúde e a direitos, tratamento adequado, combate ao bullying, assistência social e trabalho".

Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que Reconhece a Utilidade Pública do Associação Complexo Nova Ceasa Social - ACNCS.

Veta Totalmente o Projeto de Lei Complementar de iniciativa do Ministério Público que "Cria 02 (duas) procuradorias de justiça cada qual com 1(um) cargo de Procurador de Justiça e altera o art 5º, §1, da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993".

Veta Parcialmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Proíbe a fabricação, a comercialização e o uso de coleiras antilatido com impulso eletrônico (coleira de choque) no estado do Piauí.

Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que " Institui a Lei "Heróis da Saúde" no âmbito do estado do Piauí, visando garantir como critério de pontuação em concursos públicos e processos seletivos simplificados - PSS a atuação de profissionais de saúde no estado de emergência decorrente do coronavírus, no âmbito estadual e municipal.

Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que " Dispõe sobre a proibição de exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus- tratos contra animais".

Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação do Instituto Olho D'Água - IODA."

Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Altera a Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016.

Veta Parcialmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que " Declara Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí o Festival "São João da Parnaíba" e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do estado do Piauí."

Veta Parcialmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que dispõe: "Fica instituído, no estado do Piauí, o certificado de qualidade de acessibilidade municipal, denominado "Selo de Acessibilidade", outorgado aos municípios do estado do Piauí que adotem medidas que garantam a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida".

Veta Parcialmente o Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo que "Dispõe sobre a Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana, altera a Lei nº 7.884, de (8 de dezembro de 2022, revoga dispositivos da Lei nº 7.294, de 10 de dezembro de 2019".

Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, no âmbito do estado do Piauí".

Veta Parcialmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que dispõe: "Institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas Tecnologias".

Veta Parcialmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Cria o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying Lucas Santos".

Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Vera Mendes".

Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre a revisão de circunscrição territorial do município de Lagoinha do Piauí.

Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Classifica o doente renal crônico e a pessoa transplantada de órgãos sólidos, como Pessoa com Deficiência, para fins de fruição de direitos assegurados na Constituição do estado do Piauí.

Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de ltainópolis".

Veta Totalmente, o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a Educação Especial e Inclusiva para o atendimento de educandos neurodivergentes no estado do Piauí".

Veta Parcialmente, o Projeto de Lei que " Dispõe sobre a implementação de estratégias para promoção de saúde mental nas instituições de ensino públicas e privadas".

Veta Parcialmente, o Projeto de Lei que "Autoriza ao tempo que indica ao Poder Executivo a estabelecer diretrizes para a concessão de atendimento prioritário aos pacientes diabéticos na rede pública estadual de saúde".

Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de São Gonçalo do Piauí".

Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Geminiano".

Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Floresta do Piauí".

Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Reconhece de Utilidade Pública a Federação de Ciclismo do Piauí - FCP".