Mensagem Veto nº 121 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem Veto

Ano

2023

Número

121

Data de Apresentação

19/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 32998/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

19/09/2023

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que " Institui a Lei "Heróis da Saúde" no âmbito do estado do Piauí, visando garantir como critério de pontuação em concursos públicos e processos seletivos simplificados - PSS a atuação de profissionais de saúde no estado de emergência decorrente do coronavírus, no âmbito estadual e municipal.

Indexação

Observação