Mensagem Veto nº 134 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem Veto

Ano

2023

Número

134

Data de Apresentação

16/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 33308/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

16/10/2023

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, no âmbito do estado do Piauí".

Indexação

Observação