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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DO PIAUÍ.

AMPLIA O PRAZO DAS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS COM FILHOS QUE NASCEM COM DEFICIÊNCIA.

INSTITUI A POLITICA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO E CONSUMO DE MANDIOCA E SEUS DERIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PIAUÍ OLÍMPICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS RURAIS CONTEÚDO RELATIVO A NOÇÕES SOBRE AGRONEGÓCIO.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA EXTREMA.

CRIAR O PROGRAMA PRÓ-EGRESSO.

INSTITUI, NO ESTADO DO PIAUÍ, O PROGRAMA RENASCER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ALCOOLISMO JUVENIL NO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PARA 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO DO CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI 6.104, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, REFERENTE A CONCESSÃO DA REMISSÃO DE QUE TRATA A LEI.

ESTABELECE UMA POLÍTICA DE APROXIMAÇÃO DAS POLÍCIAS COM A SOCIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

INSTITUI O PEE - PROGRAMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PIAUÍ.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS A SEMANA DE ESTUDOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NO ÂMBITO DO ESTADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ, EM COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS, A INSTALAR LEITOS PARA OS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.

CRIA O PROGRAMA HORTA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ESTADO DO PIAUÍ, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER, ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL, TAIS COMO: CINEMAS; TEATROS; DENTRE OUTROS.

CRIA O CONSELHO ESCOLAR ANTIDROGAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE 'DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO À TRANSFERÊNCIA FACULTATIVA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA NO ESTADO DO PIAUÍ.

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACUNPUNTURA, HOMEOPATIA, FLORAIS DE BACH, REIKI FITOTERAPIA, LIAN GONG, MUSICOTERAPIA, TÉCNICAS ORIENTAIS DE TERAPIA CORPORAL E TAI CHI CHUAN NAS UNIDADES DE SAÚDE E NOS HOSPITAIS MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO OU A ELE CONVENIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

VETAR PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI QUE 'DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012.'

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE 'DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IDENTIFICAÇÃO PELO BRASÃO DO ESTADO DE BENS PÚBLICOS, PLACAS, PROGRAMAS, PAINÉIS E CARTAZES SINALIZADORES DE OBRA PÚBLICA'.

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE 'DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU SOB A ÉGIDE DOS ACORDOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MERCOSUL, BEM COMO DO TRATADO DE AMIZADE CELEBRADO ENTRE O BRASIL E PORTUGAL, NO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE 'INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE PROPRIEDADES RURAIS DO ESTADO DO PIAUÍ, CRIA O CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE 'ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 9 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

A MOÇÃO DE APOIO AO JUIZ KÁSSIO NUNES MARQUES PARA QUE SEJA O ESCOLHIDO COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

MOÇÃO DE APLAUSO A CLASSE MÉDICA DO ESTADO DO PIAUÍ, PELO TRANSCURSO DO DIA DO MÉDICO, COMEMORADO NA DATA DE HOJE, FAZENDO-SE A DEVIDA COMUNICAÇÃO AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO PIAUÍ E ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MEDICINA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. ALEXANDRE PADILHA, MINISTRO DA SAÚDE, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE JOSÉ DE RIBAMAR TORRES RODRIGUES, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE MARIA PEREIRA DA SILVA XAVIER, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA.

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR GIL MARQUES DE MEDEIROS.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE A SRA. MARIA FERNANDA RAMOS COELHO.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. JORGE FONTES HEREDA.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR LAURENTINO GOMES.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. SOLIMAR OLIVEIRA LIMA.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PASTOR MANOEL FERREIRA.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A VOSSA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM SÉRGIO DA ROCHA.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE À IRMÃ VERA LÚCIA ALTOÉ.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A SENHORA BRUNA PATRIZIA MARIA TERESA ROMILDA LOMBARDI.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO RICCELLI.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO DR. JOÃO MAURÍCIO ADEODATO LEITÃO.