Indicativo de Projeto de Lei nº 51 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2011
Número
51
Data de Apresentação
07/11/2011
Número do Protocolo
4271
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1729/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação