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PLO 128/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 7.181, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI, DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Processo: 20658 / 2019
Protocolo: 817/2019, Data Protocolo:
01/07/2019 -
Horário: 11:44:59
Autor:
Fernando Monteiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2019
Última Ação: Encaminhada a diretoria legislativa para providências.
Texto Original
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PLO 129/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 818/2019, Data Protocolo:
01/07/2019 -
Horário: 11:48:54
Autor:
Ministério Público do Estado do Piauí - Ministério Público
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição convertida na Lei n° 7.271 de 07 de outubro de 2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.271, de 07 de outubro de 2019
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PLO 130/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DEPUTADO CIRO NOGUERIA A PONTE SOBRE O RIO GAMELEIRA, NO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS NO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Processo: 20695 / 2019
Protocolo: 819/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 7:33:12
Autor:
Julio Arcoverde
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Governador para sanção.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.266, de 04 de outubro de 2019
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PLO 131/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS 190 - CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR, 192 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA - SAMU E 193 - CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Processo: 20698 / 2019
Protocolo: 820/2019, Data Protocolo:
03/07/2019 -
Horário: 7:35:52
Autor:
Gessivaldo Isaías
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2020
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 7.332 de 15 de janeiro de 2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.332, de 15 de janeiro de 2020
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PLO 132/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO DE ESPÉCIES VEGETAIS NATIVAS DOS BIOMAS DO PIAUÍ EM SUBSTITUIÇÃO À PLANTAÇÃO E CULTIVO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 20696 / 2019
Protocolo: 826/2019, Data Protocolo:
04/07/2019 -
Horário: 6:57:22
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 7.753, de 14 de maro de 2022.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.753, de 14 de março de 2022
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PLO 133/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 5.120 DE 19 DE JANEIRO DE 2000, LEI N° 6.666, DE 16 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2019
Processo: 20697 / 2019
Protocolo: 827/2019, Data Protocolo:
04/07/2019 -
Horário: 6:59:25
Autor:
Franzé Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Governador para sanção.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.256, de 30 de setembro de 2019
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PLO 134/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O ATENDIMENTO A CÃES E GATOS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E AOS ASSISTIDOS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PROTETORAS DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Processo: 20763 / 2019
Protocolo: 865/2019, Data Protocolo:
08/07/2019 -
Horário: 12:19:58
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição Transformada em Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Última Ação: Transformado em indicativo o projeto de lei 134.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 135/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ALIANÇA DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE PICOS E MACRO REGIÃO - AMEP, COM SEDE NA CIDADE DE PICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Processo: 20864 / 2019
Protocolo: 903/2019, Data Protocolo:
11/07/2019 -
Horário: 12:35:48
Autor:
Nerinho
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Última Ação: Ao Senhor Deputado Gessivaldo Isaías para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 136/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NA CIDADE DE JAICÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Processo: 20866 / 2019
Protocolo: 904/2019, Data Protocolo:
11/07/2019 -
Horário: 12:38:44
Autor:
Nerinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Governador para sanção.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.634, de 22 de novembro de 2021
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PLO 137/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL ESPERANTINENSE -ASESP.
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Processo: 20867 / 2019
Protocolo: 905/2019, Data Protocolo:
11/07/2019 -
Horário: 12:39:54
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição convertida na Lei n° 7.316 de 27 de dezembro de 2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.316, de 27 de dezembro de 2019
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PLO 138/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, DOS CAOS DE VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE SAÚDE, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Processo: 20983 / 2019
Protocolo: 961/2019, Data Protocolo:
01/08/2019 -
Horário: 12:35:17
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Última Ação: Ao Senhor Deputado Francisco Limma para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 139/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS -APAE DE BERTOLÍNIA - PI.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Processo: 20990 / 2019
Protocolo: 962/2019, Data Protocolo:
01/08/2019 -
Horário: 12:37:38
Autor:
Dr.Francisco Costa
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 7.353 de 03 de fevereiro de 2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.353, de 03 de fevereiro de 2020
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PLO 140/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS HABITANTES DO BAIRRO SATÉLITE -AHBS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Processo: 20988 / 2019
Protocolo: 963/2019, Data Protocolo:
01/08/2019 -
Horário: 12:39:06
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição convertida na Lei n° 7.307 de 20/12/19.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.307, de 20 de dezembro de 2019
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PLO 141/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 2°, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N° 6.308 DE 30 DE JANEIRO DE 2013, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Processo: 20992 / 2019
Protocolo: 964/2019, Data Protocolo:
01/08/2019 -
Horário: 12:42:28
Autor:
Ministério Público do Estado do Piauí - Ministério Público
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 7.299 de 20 de dezembro de 2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.299, de 20 de dezembro de 2019
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PLO 142/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NA MARCAÇÃO DE CIRURGIAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Processo: 21011 / 2019
Protocolo: 993/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 11:57:09
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 7.597 de 13 de outubro de 2021.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.597, de 14 de outubro de 2021
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PLO 143/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA QUE EXCURSÕES PROMOVIDAS POR AGÊNCIAS DE TURISMO, COMPOSTA POR NÚMEROS MÁXIMOS DE 08 (OITO) PESSOAS, AO VISITAREM OS PONTOS OU ATRATIVOS TURÍSTICOS NO ESTADO DO PIAUÍ, ESTEJAM ACOMPANHADOS POR GUIA DE TURISMO REGIONAL HABILITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Processo: 21008 / 2019
Protocolo: 994/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 12:00:01
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Relator da Comissão de Infraestrutura e Politica Social - RELCIPS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2019
Última Ação: Ao Senhor Deputado João Madison para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 144/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, PARA ATLETAS DE BAIXA RENDA, DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CORRIDAS, CAMINHADAS E PROVAS DE CICLISMO, REALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Processo: 21012 / 2019
Protocolo: 995/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 12:03:51
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Governador para sanção.
Matéria Anexadora:
Mensagem Veto nº 8 de 2022
Data Anexação: 20 de Abril de 2022
Autor(es):
Governadora Maria Regina Sousa - Governadora
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 145/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR A NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Processo: 21010 / 2019
Protocolo: 997/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 12:07:58
Autor:
Henrique Pires
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição Transformada em Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2019
Última Ação: PROJETO DE LEI Nº 145/2019 TRANSFORMADO EM INDICATIVO DE PROJETO DE LEI N° 35
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 146/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILADÉLFIA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Processo: 21013 / 2019
Protocolo: 998/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 12:10:47
Autor:
Gessivaldo Isaías
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição convertida na Lei n° 7.308 de 20/12/19.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.308, de 20 de dezembro de 2019
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PLO 147/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA NA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO DIRETO OU CONSIGNADO, PARA IDOSOS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Processo: 21015 / 2019
Protocolo: 1000/2019, Data Protocolo:
06/08/2019 -
Horário: 11:49:08
Autor:
Gessivaldo Isaías
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 148/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA NA COMPRA DE INGRESSOS VIA INTERNET.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Processo: 21016 / 2019
Protocolo: 1001/2019, Data Protocolo:
06/08/2019 -
Horário: 11:53:51
Autor:
Gessivaldo Isaías
Localização Atual: Relator da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente - RELCDCMA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Ao Deputado Dr. Hélio para emitir parecer.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 149/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, A SEMANA ESTADUAL DE PSICOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Processo: 21018 / 2019
Protocolo: 1002/2019, Data Protocolo:
06/08/2019 -
Horário: 11:56:41
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 7420, de 15 de dezembro de 2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.420, de 15 de dezembro de 2020
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PLO 150/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLUCA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE PRODUTORES DE ALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Processo: 21020 / 2019
Protocolo: 1003/2019, Data Protocolo:
06/08/2019 -
Horário: 11:58:25
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição convertida na Lei n° 7.319 de 30/12/19.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.319, de 30 de dezembro de 2019
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PLO 151/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA NO ÂMBITO ESTADUAL CAUTELA PROVISÓRIA DE ARAMA DE FOGO DE USO RESTRITO DAS POLICIAS MILITARES DO PIAUÍ AOS POLICIAIS MILITARES TRANSFERIDOS PARA A RESERVA REMUNERADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 21054 / 2019
Protocolo: 1006/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 7:57:33
Autor:
Carlos Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PLO 152/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA TERCEIRA IDADE DIVA NINA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 21056 / 2019
Protocolo: 1007/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 7:59:20
Autor:
Francisco Limma
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição convertida na Lei n° 7.286 de 11 de novembro de 2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.286, de 11 de novembro de 2019
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PLO 153/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DO ESTADO DO PIAUÍ - ACONTESPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 21082 / 2019
Protocolo: 1029/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 12:17:57
Autor:
Teresa Britto
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 7.414, de 15 de dezembro de 2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.414, de 15 de dezembro de 2020
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PLO 154/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA ESTADUAL DA CULTURA NEGRA ESTAIADA NA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 21086 / 2019
Protocolo: 1030/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 12:21:25
Autor:
Franzé Silva
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 7419 de 15 de dezembro de 2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.419, de 15 de dezembro de 2020
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PLO 155/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS MENINAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 21083 / 2019
Protocolo: 1031/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 12:24:32
Autor:
Lucy Soares
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição convertida na Lei n° 7.284 de 25 de outubro de 2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.284, de 25 de outubro de 2019
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PLO 156/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS EVENTOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 21084 / 2019
Protocolo: 1032/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 12:27:33
Autor:
Lucy Soares
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2020
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 7.368 de 13/03/20.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.368, de 13 de março de 2020
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PLO 157/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 13 DE 03 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO PIAUÍ, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 21087 / 2019
Protocolo: 1033/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 12:29:55
Autor:
Lucy Soares
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Governador para sanção.
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Texto Original
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PLO 158/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 3.808, DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO PIAUÍ.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Processo: 21119 / 2019
Protocolo: 1038/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 12:58:37
Autor:
Lucy Soares
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2019
Última Ação: Parecer favorável da Comissão. Para incluir na ordem do dia.
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2
Texto Original
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PLO 159/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA APICULTURA E MELIPONICULTURA E INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO Á APICULTURA E MELIPONICULTURA - PROAMEL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Processo: 21113 / 2019
Protocolo: 1039/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 13:02:43
Autor:
Ziza Carvalho
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Proposição convertida na Lei n° 7.358, de 10 de fevereiro de 2020.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.358, de 10 de fevereiro de 2020
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PLO 160/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ASSEGURA ÀS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIÃO HOMOAFETIVA O DIREITO À INSCRIÇÃO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DESENVOLVIDOS PELO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Processo: 21112 / 2019
Protocolo: 1040/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 13:06:29
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: VET 70/2020 - Mensagem Veto
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.327, de 30 de dezembro de 2019
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PLO 161/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS FARMÁCIAS DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMANDO OS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA MAIS PRÓXIMOS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Processo: 21120 / 2019
Protocolo: 1041/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 13:08:45
Autor:
Gessivaldo Isaías
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada em Redação Final, a DL para providências.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.348, de 27 de janeiro de 2020
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PLO 162/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E LOTERIAS INSTALADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMANDO SOBRE A PRIORIDADE ESPECIAL EM ATENDIMENTO OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS OS IDOSOS MAIORES DE 80 (OITENTA) ANOS, DE ACORDO COM O ART, 3°§ 2º, DA LEI FEDERAL N° 10.741, DE 1/ DE OUTUBRO DE 2003 (ESTATUTO DO IDOSO).
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Processo: 21159 / 2019
Protocolo: 1066/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 12:46:50
Autor:
Gessivaldo Isaías
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 163/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA GESTANTE PARA OPTAR PELO PARTO CESARIANO, A PARTIR DA TRIGÉSIMA NONA SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Processo: 21154 / 2019
Protocolo: 1067/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 12:49:58
Autor:
João Mádison
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo Autor.
Texto Original
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PLO 164/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE SUA RESPONSABILIDADE TÉCNICA NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS QUE POSSUEM ESPAÇO DESTINADO A ATIVIDADE FÍSICA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Processo: 21160 / 2019
Protocolo: 1068/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 12:53:02
Autor:
João Mádison
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Proposição transformada na Lei n° 7.356 de 03 de fevereiro de 2020.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.356, de 03 de fevereiro de 2020
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PLO 165/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA NO ESTADO DO PIAUÍ, AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A INFORMAREM PREVIAMENTE AOS CONSUMIDORES OS DADOS DOS FUNCIONÁRIO QUE EXECUTARÃO OS SERVIÇOS DEMANDADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS OU SEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 21178 / 2019
Protocolo: 1073/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 11:43:31
Autor:
Gessivaldo Isaías
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2020
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 7.335 de 15 de janeiro de 2020.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.335, de 15 de janeiro de 2020
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PLO 166/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE TERRA VAQUEJADA, AO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 21180 / 2019
Protocolo: 1074/2019, Data Protocolo:
20/08/2019 -
Horário: 11:45:54
Autor:
Henrique Pires
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição convertida na Lei n° 7.305 de 20/12/19.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.305, de 20 de dezembro de 2019
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PLO 167/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MARIA CARVALHO DE PAIVA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Processo: 21198 / 2019
Protocolo: 1080/2019, Data Protocolo:
21/08/2019 -
Horário: 12:54:00
Autor:
Gessivaldo Isaías
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição convertida na Lei n° 7.318 de 30/12/19.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.318, de 30 de dezembro de 2019
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PLO 168/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga as escolas públicas e privadas do estado do Piauí, a disponibilizarem cadeiras em locais determinados na sala de aula aos portadores de déficit de atenção e hiperatividade -TDAH, dislexia e outro distúrbio de aprendizagem.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Processo: 21200 / 2019
Protocolo: 1081/2019, Data Protocolo:
21/08/2019 -
Horário: 12:57:09
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Dr. Vinicius (CSEC - Comissão de Saúde, Educação e Cultura)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 169/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA MALHADA DE FORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Processo: 21201 / 2019
Protocolo: 1082/2019, Data Protocolo:
21/08/2019 -
Horário: 12:58:58
Autor:
Severo Eulálio
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2019
Última Ação: Ao Senhor Deputado Gessivaldo Isaías para emitir parecer.
Matéria Anexadora:
Mensagem Veto nº 70 de 2020
Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Autor(es):
Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador
Texto Original
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PLO 170/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ A POLÍTICA ESTADUAL DAS PESSOAS COM OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Processo: 21270 / 2019
Protocolo: 1102/2019, Data Protocolo:
22/08/2019 -
Horário: 12:13:13
Autor:
Flora Izabel (Renunciou)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2019
Última Ação: À Senhora Deputada Teresa Britto para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 172/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE A CARREIRA DE AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO COMO ATIVIDADE EXCLUSIVA DO ESTADO COM FULCRO NO ART. 247 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 1106/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 12:44:31
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Tribunal de Contas
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Última Ação: Ao Senhor Deputado Severo Eulálio para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 173/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 6° DA LEI ESTADUAL N° 5.425, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Processo: 21278 / 2019
Protocolo: 1108/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 12:54:12
Autor:
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Autógrafo encaminhado ao Governador para sanção.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 174/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TALISMAN DE ARTES E CULTURA - ITAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Processo: 21412 / 2019
Protocolo: 1169/2019, Data Protocolo:
04/09/2019 -
Horário: 12:20:52
Autor:
Dr Hélio
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2020
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 7.365 de 13 de março de 2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.365, de 13 de março de 2020
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PLO 175/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PIAUIENSE PELAS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Processo: 21414 / 2019
Protocolo: 1175/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 8:25:29
Autor:
Franzé Silva
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Última Ação: Ao Senhor Deputado Francisco Limma para emitir parecer.
Texto Original
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PLO 176/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI E DISCIPLINA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Processo: 21440 / 2019
Protocolo: 1184/2019, Data Protocolo:
10/09/2019 -
Horário: 13:33:10
Autor:
Dr.Francisco Costa
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição Transformada em Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição transformada no Indicativo nº 40.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 177/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO -ASDH.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Processo: 21441 / 2019
Protocolo: 1185/2019, Data Protocolo:
10/09/2019 -
Horário: 13:35:20
Autor:
Georgiano Neto
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2021
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 7.452, de 8 de janeiro de 2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.452, de 08 de janeiro de 2021
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PLO 178/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO NOS CONDOMÍNIOS, CLUBES, HOTÉIS, HOSPITAIS E DEMAIS ESPAÇOS QUE POSSUEM ACADEMIAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Processo: 21454 / 2019
Protocolo: 1200/2019, Data Protocolo:
11/09/2019 -
Horário: 12:36:07
Autor:
Marden Menezes
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Proposição Transformada em Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: Proposição transformada em Indicativo n° 34/2020
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Texto Original
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