Lei nº 7.597, de 14 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7597
Ano
2021
Data
14/10/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/10/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NA MARCAÇÃO DE CIRURGIAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
https://sapl.al.pi.leg.br/norma/create
Assuntos
- Acessibilidade/Inclusão
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica