Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
142
Data de Apresentação
05/08/2019
Número do Protocolo
993
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21011/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NA MARCAÇÃO DE CIRURGIAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada